Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.

Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha

ainda estava em curso. É irrelevante se a sentença condenatória já havia transitado em julgado quando do oferecimento da denúncia?, afirmou a ministra

Inadimplência dá direito a instituição de ensino

56845/2010, interposto por um aluno do curso de Direito da Faculdade União Sorrisense de Educação Ltda.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à duraç​ão do curso

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial

finalidade de cobrar de condômino inadimplente tanto as cotas condominiais vencidas quanto as que venceriam no curso da ação.

Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa

suspendido o curso da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus.

Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais

eletrônica de imóvel adquirido por ela, cuja penhora havia sido determinada no curso da ação de

Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

Diplomata deve participar de programa de formação mesmo tendo outro mestrado

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o mandado de segurança interposto por um diplomata.

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta